DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 324, de 20 de abril de 2011, que versa sobre a concessão de Título Honorífico.

CARLOS DOMINGOS PUPIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:---------------------

Art. 1º O art. 1º, do Decreto Legislativo nº 324, de 20 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica concedido o Título de `CIDADÃO BATATAENSE` ao Ilustríssimo Senhor OSMAR DE CASTRO ZUCCO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.".

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 05 DE OUTUBRO DE 2011.

CARLOS DOMINGOS PUPIM
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

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